O Dia Nacional de Luta é convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. Segundo a CUT, trabalhadores das mais diversas categorias protestarão nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários, em Brasília.
No Rio de Janeiro os sindicalistas se reunirão a partir das 16hs em frente à Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) onde iniciam a manifestação. Após uma caminhada está programada até a igreja da Candelária no centro da capital.
Os Sindicato dos Vigilantes de Niterói e região e de Duque de Caxias já confirmaram presença no grande ato desta terça-feira. As entidades são veementemente contrárias às proposições que o PL 4330/04 impõe aos trabalhadores brasileiros. O Presidente do Sindicato de Caxias, Carlos Gil, já confirmou a presença da entidade na manifestação e ressaltou a importância da união dos trabalhadores neste momento crucial para todas as categorias.
"Representamos categorias em setores diferentes em nosso Sindicato o que nos torna ainda mais responsáveis em não permitir que esse projeto de lei avance. É um retrocesso para toda classe trabalhadora. O momento é de união para mais fortes ficarmos e derrubarmos os empresários que querem apenas explorar o trabalhador brasileiro", afirma Gil.
Precarização
"Os empresários são os mais interessados na aprovação desse projeto pela Câmara e estão fazendo forte lobby nesse sentido. E isso porque, caso vire lei, eles não terão mais nenhum impedimento legal para terceirizar toda e qualquer atividade da empresa. Para eles isso significa reduzir custos com mão de obra e se eximir de qualquer responsabilidade trabalhista. Mas para o trabalhador, isso vai significar emprego precário, com salários menores, jornadas maiores e péssimas condições, ou seja, será a precarização total do emprego no país", alerta a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Raquel Kacelnikas.
Mobilização nesta terça
O objetivo da comissão é negociar mudanças no texto do PL 4330 que sejam consenso entre os quatro segmentos. No entanto, segundo a CUT, até agora não houve avanços no debate porque os empresários resistem às alterações propostas pelos trabalhadores.
As entidades sindicais avaliam que há retrocessos nas propostas apresentadas nas reuniões da comissão pelo governo e empresários em seis pontos que são considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada; os limites à terceirização; o entrave para a quarteirização; o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes bancários; e a organização e representação sindical.
Vem pra luta!
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, reforça o papel das manifestações do dia 6. "No estágio em que está a discussão, estamos longe de um acordo. Vamos reforçar a mobilização do nosso povo no dia 6, porque sempre que conseguimos combinar mesa de negociação com mobilização de massa, saímos vitoriosos. O envolvimento dos nossos sindicatos, federações e confederações será determinante."
"Há dois meses, muitos diziam que deveríamos nos preparar para melhorar o projeto, porque seria aprovado com certeza. E não só emperramos o andamento, como ainda conquistamos uma mesa quadripartite de negociação que não podemos abandonar, por saber que existem milhões de trabalhadores terceirizados sofrendo com precárias condições de trabalho."
Dias 13 e 14 em Brasília
Além da manifestação nacional do dia 6, a CUT fará mobilizações nos dias 13 e 14 em Brasília para convencer os parlamentares da Câmara e do Senado a rejeitarem o PL 4330 e similares. A Contraf-CUT já chamou os sindicatos e federações para que organizem os bancários para novamente fazerem pressão no Congresso Nacional.
Na nota em que critica a postura do empresariado na comissão quadripartite, a Central cita que o senador Armando Monteiro (PTB/PE) - que presidiu a Confederação Nacional da Indústria (CNI) até 2010 - desrespeitou o canal de negociação ao apresentar na CCJ do Senado um substitutivo ao PLS 87/10, que vai na mesma linha do PL 4330.
E-mails para deputados
Os trabalhadores devem entrar na luta, enviando e-mails aos deputados federais que compõem a CCJC e manifestando sua reprovação ao PL 4330.
Clique aqui para ver os nomes dos parlamentares da CCJC.
Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo, CUT, SVNIT e SindVigCaxias
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