Dieese aponta que vigilantes conquistaram reajustes reais nos salários nos últimos 10 anos

Tiago Oliveira - Técnico do Dieese/DF

O Dieese levou aos conferencistas vigilantes da 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes dados sobre a economia do país e números das últimas campanhas salariais. O técnico Tiago Oliveira apresentou comparativos sobre o crescimento da economia e os ganhos da categoria nos anos 2000.

Entre 2004 e 2008, o cenário externo bastante favorável, em um primeiro momento, e medidas de fortalecimento do mercado interno de consumo, adotadas posteriormente, em especial a valorização do salário mínimo e a expansão dos programas sociais favoreceram uma aceleração expressiva do crescimento do PIB brasileiro, que atingiu, no período, uma taxa média de 4,8%. A título de comparação, entre 1998 a 2003, a economia brasileira cresceu, em média, apenas 1,6%, enquanto que, no triênio 1995-1997, primeiros anos após a implementação do Plano Real, o crescimento médio do PIB foi de 3,3%.

“De 2004 pra cá tivemos uma disparidade muito grande e isso tudo tem a ver com a conjuntura econômica. Foi nesse período que o poder de compra dos trabalhadores aumentou e também as negociações coletivas tiveram ganhos reais acima da inflação. Nos últimos 10 anos, os vigilantes de todos os estados obtiveram ganhos reais de salários, alguns com ganhos expressivos, que significou um grande saldo positivo. Hoje, Brasília tem o maior piso da categoria e Alagoas o menor”, disse Tiago Oliveira.

Os diretores do Sindicato Carlos Gil e Márcio

No entanto, em 200, os impactos da crise da economia internacional alteraram decisivamente para uma contração na economia brasileira. Porém, uma adoção de medidas do governo brasileiro garantiu a manutenção dos empregos e uma recuperação do PIB em 2010, apresentando um crescimento de 7,5%.

Sobre os salários, no primeiro semestre de 2014, 93,2% das categorias que passaram por processos de negociação coletiva conquistaram reajustes reais de salários. Este foi um dos melhores resultados dos últimos sete anos.

O constante processo de valorização dos pisos salariais dos vigilantes patrimoniais provocou uma diminuição da amplitude salarial observada entre os Estados. Em 2004, a diferença entre o maior e menor piso era de aproximadamente 2,7 vezes, ao passo que, em 2014, tal diferença se reduziu para cerca de duas vezes.

Entre 2013 e 2014, todos os casos analisados registraram ganhos reais de salário, com a única exceção de São Paulo. Nesse sentido, os maiores destaques ficaram por conta dos estados de Tocantins (4,93%), Alagoas (4,21%), Rio Grande do Sul (3,11%), Mato Grosso do Sul (2,48%) e Rio de Janeiro (2,48%).

No entanto, o cenário para o futuro não se mostra tão promissor. Baixas taxas de crescimento, inflação perto limite da meta e outras conjecturas podem influenciar nas negociações coletivas.

“Em 2015, a necessidade de que os avanços obtidos nos últimos anos continuem, provavelmente colidirá com um cenário econômico mais adverso, o que exigirá das entidades sindicais um melhor planejamento e, especialmente, maior capacidade de mobilização dos trabalhadores, sob pena dos resultados positivos dos últimos anos não se repetirem”, afirma Tiago. 

Willian Chaves - wmcnoticias@gmail.com

Abertura da 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes, em Brasília, debateu a conjuntura política e econômica nacional

Acontece em Brasília a 12º Conferência Nacional dos Vigilantes organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) com a participação de Federações e Sindicatos filiados de todo país. A abertura dos trabalhos ficou por conta do presidente da CNTV, José Boaventura Santos. Na mesa, ainda, Cláudio Vigilante, presidente do Sindicato de Niterói e Secretário Geral da CNTV, Jacy Afonso, bancário representando a CUT Nacional, e Rodrigo Brito, da CUT-Distrito Federal, e a vigilante Gleide, diretora do Sindicato de Niterói representando as mulheres vigilantes.

O primeiro tema de trabalho foi uma análise da classe trabalhadora e do movimento sindical numa conjuntura nacional e internacional. O deputado distrital, Chico Vigilante (PT), lembrou as eleições deste ano e ressaltou a perda de espaço dos trabalhadores no Congresso Nacional.

“A direita deixou de ter medo e vergonha de dizer que é direita. Veja o resultado das eleições para parlamentares esse ano. Os trabalhadores perderam muita representatividade no Congresso Nacional. Na verdade nós estamos caminhando em passos largos para uma das maiores crises institucionais da nossa história. Um quadro nunca visto antes mesmo com a Ditadura Militar, com morte de Vargas. Todas as instituições estão contaminadas. Nós precisamos atentar para esse momento”, disse o deputado.

Auditório lotado com vigilantes de todo país

Chico ainda lembrou das dificuldades que poderão surgir em 2015 para os vigilantes.

“No próximo ano talvez nós vigilantes tenhamos que pagar um alto preço. Nos acostumados a fazer nossa campanha salarial achando que fizemos uma boa campanha apenas com bons índices. O que tem desenhado para 2015 por conta da crise internacional e do Brasil é arrocho. Os governos vão fazer ajustes. Teremos desemprego. As nossas instituições estão paralisadas. Nós temos que avaliar como nos situamos nesse cenário, como podemos transformar essa realidade. Talvez tenhamos que fazer como na década de 1980 com a volta da participação dos trabalhadores na vida política do país coisa que desaprendemos”, Chico Vigilante.

O companheiro Jacy Afonso, Secretário de Organização da CUT, destacou a importância de uma mobilização forte e ressaltou a parceria entre a CNTV e a Contraf-Cut.

“Nós bancários somos a única categoria que possui uma convenção coletiva nacional e espero que os vigilantes sejam a segunda categoria. É importante essa aliança da CNTV com a Contraf. A luta nossa contra o PL 4330 significa que não estamos lutando contra o companheiro terceirizado. Nós lutamos contra esse modelo de precarização do trabalho. Esse é um movimento do trabalhador. Nós temos hoje no congresso 28 partidos. Será que existe tanta ideologia para justiçar essa quantidade? Existem hoje nove centrais sindicais e muitas delas surgiram para atender a outros interesses. Essa divisão enfraquece a classe trabalhadora. Quero pedir licença para vestir a camisa da campanha pelo piso nacional dos vigilantes para demonstrar a nossa união. Temos que caminhar juntos para lutar contra o patrão. A simbologia desse momento é a unidade nacional para lutar pelo piso nacional”, destacou Jacy.

Ainda sobre a conjuntura nacional, Rodrigo Brito, lembrou as lutas de classes e a disputa de projetos que está em pauta no Brasil.

“Elegemos esse ano o Congresso Nacional mais conservador dos últimos tempos. Sabemos que esse período vai ser pesado. Precisamos ser uma unidade, resgatando os nossos princípios que alimentaram nossas entidades, só assim que todos vão compreender o porquê de participar da luta coletiva. Temos que potencializar a nossa comunicação, a nossa formação para discutir e respirar fazendo política e fortalecer o nosso trabalho de base. Temos que ir pra rua defender o projeto que acreditamos, defender a categoria que representamos.

Imprensa Sindical RJ - wmcnoticias@gmail.com - Jornalista Willian Chaves

Vigilantes do Brasil se reúnem nesta semana para a 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes

Está quase tudo pronto para a 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes. Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), vigilantes de todas as partes do Brasil se reúnem em Brasília para avaliar as negociações realizadas em 2014, analisar os cenários socioeconômicos e políticos nacional e internacional, além de definir as estratégias para as negociações de 2015.

Na sexta-feira (21), segundo dia da 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes, os participantes do evento realizarão um ato político no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em favor da Campanha. Esta é mais uma ação da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) para divulgar e garantir apoio à agenda.

O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias e diretor da CNTV vai participar do encontro representando os vigilantes do município nas discussões nacionais.

Segundo o secretário Geral da CNTV, Cláudio José, a CNTV tem buscado melhorias ao longo de seus 22 anos de existência. “Em todo o tempo mostramos que a categoria tem objetivos. Agora, vamos levar para a sociedade e autoridades tudo o que temos debatido e o principal: que precisamos ser respeitados”, afirmou.

“Não é justo que vigilantes com a mesma formação recebam salários desiguais nas diferentes regiões do Brasil. Por isso, junto com vigilantes de todos os Estados, vamos realizar este ato político mostrando que está na hora de termos um piso nacional unificado”, avaliou Cláudio José.

A 12ª Conferência será no salão de eventos do Brasília Imperial Hotel (Setor Hoteleiro Sul Quadra 03, Bloco H) e terá como primeira atividade a análise sobre a conjuntura nacional e internacional, seguida pela retrospectiva das negociações coletivas realizadas no decorrer de 2014, com projeção para as estratégias e objetivos das negociações do próximo ano. Após o coffee break, os participantes debaterão sobre a aposentadoria especial, na mesa “O Direito dos Vigilantes”.

O debate sobre a legislação anticalote e sua importância para os vigilantes ocorrerá às 14h30. Será o momento de entender minuciosamente o assunto e reforçar a luta para que os trabalhadores sejam resguardados caso a empresa não pague seus direitos. Também está prevista a elaboração de uma Carta-Compromisso acerca da negociação salarial de 2015. Nela, constarão todas as deliberações acordadas no evento, com a participação da categoria.

Para o secretário de Relações Intersindicais da CNTV e diretor da CUT, Roberto Miguel, a realização da 12ª Conferência ocorre em um momento importante para o trabalhador brasileiro, considerando que a reeleição da presidenta Dilma fortalece ainda mais a luta dos vigilantes.

De acordo com o secretário, os vigilantes estarão mais fortes para o embate das datas-bases de 2015. “Continuaremos a lutar pelo Piso Nacional e o ato do dia 21, no MTE, será importante para reafirmar a CNTV como legítima representante dos vigilantes do Brasil, política e legalmente”, afirma.

Fonte: CNTV

Articulação com os deputados e força da base fazem campanha pelo piso nacional avançar

Vigilantes precisam de remuneração melhor e merecem reconhecimento pelo trabalho que desempenham. Este é o entendimento tanto dos companheiros das bases quanto de parlamentares, que vem engrossando o coro daqueles que estão engajados na luta pelo Piso Nacional de R$ 3 mil.

Na semana passada, vigilantes das cidades baianas de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Formosa do Rio Preto receberam visitas dos diretores do Sindicato dos Vigilantes da Bahia (Sindvigilantes/BA) Dejanilton Pereira da Silva, Mário César e Luciano Barbosa para esclarecer dúvidas referentes às atividades e levar informações sobre a Campanha pelo Piso Nacional de R$ 3 mil. Lá, assim como em todo o país, os companheiros já manifestaram apoio e estão engajados na luta.

Ao mesmo tempo, o diretor da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e presidente da Fevig, Moisés Alves da Consolação; a secretária de Assuntos de Mulheres da CNTV, Elenilde Ilorca; o secretário de Relações Internacionais da CNTV e presidente do Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis, Adriano Linhares, o diretor da CNTV e presidente do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias, Carlos Gil; e o secretário da CNTV e presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, Cláudio José, se reuniram com o deputado Federal Luiz Sérgio (PT-RJ). No encontro, o parlamentar deu seu apoio e já se comprometeu a lutar junto com os vigilantes para garantir mais esta vitória para a categoria.

Fonte: CNTV

12ª Conferência Nacional dos Vigilantes: ato político no MTE está marcado para dia 21

Vigilantes de todo o país estão firmes na luta pelo Piso Nacional de R$ 3 mil. Na sexta-feira (21), segundo dia da 12a Conferência Nacional dos Vigilantes, os participantes do evento realizarão um ato político no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em favor da Campanha. Esta é mais uma ação da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) para divulgar e garantir apoio à agenda.

A 12a Conferência será realizada nos dias 20 e 21 de novembro no salão de eventos do Brasília Imperial Hotel (Setor Hoteleiro Sul Quadra 03, Bloco H) e tem como finalidade avaliar as negociações realizadas em 2014, analisar os cenários socioeconômicos e políticos nacional e internacional, além de definir as estratégias para as negociações de 2015.

A primeira atividade da Conferência será a análise sobre a conjuntura nacional e internacional, seguida pela retrospectiva das negociações coletivas realizadas

no decorrer de 2014, com projeção para as estratégias e objetivos das negociações do próximo ano. Após o coffee break, os participantes debaterão sobre a aposentadoria

especial, na mesa O Direito dos Vigilantes.

O debate sobre a legislação anticalote e sua importância para os vigilantes ocorrerá às 14h30. Será o momento de entender minuciosamente o assunto e reforçar a luta para que os trabalhadores sejam resguardados caso a empresa não pague seus direitos.

Também está prevista a elaboração de uma Carta-Compromisso acerca da negociação salarial de 2015. Nela, constarão todas as deliberações acordadas no evento, com a participação da categoria.

Para o secretário de Relações Intersindicais da CNTV e diretor da CUT, Roberto Miguel, a realização da 12a Conferência ocorre em um momento importante para

o trabalhador brasileiro, considerando que a reeleição da presidenta Dilma fortalece ainda mais a luta dos vigilantes.

De acordo com o secretário, os vigilantes estarão mais fortes para o embate das datas-bases de 2015.

“Continuaremos a lutar pelo Piso Nacional e o ato do dia 22, no MTE, será importante para reafirmar a CNTV como legítima representante dos vigilantes do Brasil, política e legalmente”, afirma.

Fonte: CNTV

STF muda regra para cobrança de FGTS não pago e diminui prazo para cobrança na Justiça

Regra atual permitia requisitar benefício não depositado até 30 anos depois. Decisão vale para ações referentes a depósitos feitos a partir desta quinta.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que um trabalhador poderá requerer na Justiça até cinco anos depois os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não tenham sido depositados pelo empregador. Pela regra atual, esse prazo é de 30 anos.

A nova regra valerá somente para ações referentes aos depósitos efetuados a partir desta quinta-feira em contas do FGTS. Para ações que já estão em andamento, permanece o prazo de 30 anos.

A decisão foi proferida num caso individual, em ação de uma funcionária do Banco do Brasil que reclamava de valores não depositados em sua conta no FGTS.

Por ter a chamada "repercussão geral", a decisão deverá ser seguida pelos demais tribunais onde tramitam ações semelhantes que estavam paradas à espera de uma manifestação do STF.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, argumentou que o FGTS é um “crédito resultante da relação de trabalho” e está previsto na Constituição como um direito trabalhista que, assim como os demais, tem prazo de reivindicação de cinco anos anteriores ao fim do contrato.

Ele foi seguido por outros sete ministros da Corte. Discordaram somente os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que votaram pela manutenção da regra dos 30 anos. A maioria dos ministros, porém, considerou que o prazo de 30 anos é "dilatado" e prejudica a "estabilidade jurídica".

A reivindicação pelo prazo de cinco anos anteriores ao fim do emprego já é válida para outros benefícios não pagos, tais como horas-extras. Foi considerada inconstitucional regra da lei que mudou o FGTS, de 1990, que estabelecia o prazo de 30 anos.

Fica mantida a regra que determina que, a partir da demissão, o trabalhador tem somente dois anos para ingressar com a ação na Justiça. Em qualquer caso, o tempo que ele demorar para ajuizar uma ação será descontado do tempo do benefício requerido. Assim, se demorar um ano para apresentar a ação, perderá um ano do benefício a que tinha direito.

Fonte: G1

Piso Nacional ganha força entre a categoria

Mais uma boa notícia para os Vigilantes do Brasil

Após a tentativa de golpe, a luta da CNTV continua, diz André Lima

O Juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 7a Vara da Justiça Federal de Brasília estava iluminado quando proferiu a decisão, no dia 17 de outubro determinando ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estabeleça de imediato o registro sindical da CNTV, sob pena de crime.

Uma entidade de luta como é a nossa CNTV não poderia ser extinta de uma hora para outra só por causa da vontade de alguns pelegos da categoria dos vigilantes brasileiros. A decisão do magistrado mostra que cabe ao MTE apenas conceder a carta sindical. Já a decisão de extingui-las ou não cabe a homens competentes como o juiz Augusto Leite e também à própria categoria em decisão soberana.

Essa pequena tentativa de golpe na valorosa classe dos vigilantes brasileiros serviu apenas como tentativa de atrasar as lutas desencadeadas pela CNTV tendo à frente

o grande companheiro José Boaventura.

Lutas como a do piso nacional de R$ 3 mil para os vigilantes retornam agora com toda a força da categoria, que vai atuar fora e dentro do Congresso Nacional diretamente com os parlamentares. Vamos à luta companheiros! A nossa CNTV continua defesa dos nossos direitos.

André de Sousa Lima Secretário de Políticas Públicas, Sociais e de Saúde da CNTV e presidente do SINDVIGILANTES-PI