Presidente Gil participa da posse do novo Superintendente do Trabalho no Rio

O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias, Carlos Gil, participou da posse do novo superintendente do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Antônio Albuquerque. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, foi quem empossou nesta segunda-feira (27) o novo superintendente do Trabalho no Rio Janeiro, Antonio Henrique de Albuquerque Filho. Toninho, como é conhecido, foi superintendente da SRTE na gestão do ex-ministro, Carlos Lupi.

Manoel Dias destacou a importância histórica do Ministério do Trabalho e Emprego desde Getúlio Vargas, defendendo que o órgão precisa retomar o seu papel protagonista nas relações trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores e na geração de emprego e renda. Ele chamou a atenção para os últimos números do emprego no país, divulgados pelo ministério na semana passada, que demonstram a criação de 196 mil novas vagas de emprego. “Enquanto em outros países o emprego tem sido escasso, no Brasil nós temos alavancado vagas de trabalho. Somente no atual governo foram criadas mais de 4 milhões de novos postos”, exaltou o ministro.

O ministro (foto ao lado) também lembrou da necessidade de investir na mão de obra do MTE. “Não podemos fazer o nosso trabalho dignamente, sem que tenhamos um órgão com condições de dar apoio tanto ao trabalhador quanto aos empregadores”, frisou o ministro que adiantou melhorias nos postos de atendimento do MTE. “O objetivo da atual gestão é melhorar tanto as instalações físicas quanto o corpo de pessoal do ministério”, afirmou.

Para Manoel Dias a Superintendência do Rio de Janeiro é uma casa histórica, por onde já passou cidadãos que ficaram na história trabalhista. “Espero que Antonio Henrique dê continuidade a esse protagonismo do MTE aqui no Rio de Janeiro e nós vamos dar todo apoio para que isso aconteça”.

Antonio Henrique Albuquerque Filho é mineiro de Manhumirim, radicado no Rio de Janeiro desde 1970 e militante do PDT. Formado em Direito, o superintendente, empresário do setor de alimentação, exercia cardo de direção na Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado.

Assessoria de Imprensa/MTE com Assessoria SindVig Duque de Caxias

Incêndio atinge depósito de combustíveis em Caxias

Um incêndio de grandes proporções atinge um depósito de combustíveis e lubrificantes da Petrogold, próximo à Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), emDuque de Caxias, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (23). O fogo, que começou por volta das 11h, se espalhou por todo o quarteirão, consumindo casas vizinhas uma grande explosão às 12h30. Às 14h30, bombeiros de cinco grupamentos  seguiam no combate às chamas. Não há informações de feridos.

Uma área de aproximadamente quatro quarteirões ao redor do depósito foi isolada, de acordo com a Defesa Civil do Rio de Janeiro.Os bombeiros acionaram cinco quartéis: Grupamento Operacional com Produtos Perigosos, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Irajá e Caju. Agentes confirmaram que a ocorrência é de grande porte, mas, até as 14h, não havia informações sobre vítimas. Além de várias residências, na região há, pelo menos, uma escola municipal, da qual um grupo de cerca de 10 crianças foi retirado.

Por volta das 12h, as chamas podiam ser vistas a quilômetros de distância e assustavam os moradores da Vila Maria Helena. Os bombeiros informaram que a área era resfriada para que as chamas não se alastrassem. O combate ao fogo propriamente dito, no entanto, só deve começar após o combustível armazenado ser consumido.

Segundo a Defesa Civil estadual, a área foi esvaziada pela Defesa Civil municipal de Caixas para a segurança dos moradores e mais agentes do estado seguiam para auxiliar as equipes.

Sem feridos

“Não temos notícia ainda de ninguém ferido, nosso grupo de quartéis está trabalhando junto com o Grupamento de Perigos, com Caxias, Nova Iguaçu, Irajá e Caju, porque havia risco real de explosão. Fizemos um trabalho para retirar a população, inclusive daqueles com dificuldade de locomoção e a possibilidade de explosão no tanque é real. O combustível é uma quantidade muito grande que está queimando e o trabalho dos bombeiros tem que ser com muito cuidado e de sua auto-preservação também", declarou o coronel dos Bombeiros Jerri Pires ao RJTV.

Segundo o coronel, existe possibilidade de rompimento e espalhamento de combustível. "Se esse tanque se romper, com certeza esse fogo vai atingir algum bombeiro militar que esteja muito próximo. O trabalho é de isolamento e evitar o máximo possível o alastramento”, declarou o coronel dos bombeiros ao RJTV.

"Estamos trabalhando no esfriamento das casas no redor, para evitar que o fogo se alastre pelo quarteirão. Não temos informação ainda se tinha algum funcionário trabalhando. Foi feita evacuação das casas nos arredores e existe risco de um rompimento de outros tonéis", acrescentou o oficial, por volta das 12h30.

Explosões

Gustavo Cunha Melo, especialista em gerenciamento de risco, disse à Globo News que para não ter uma multiplicação do incêndio é recomendável o esfriamento da área ao redor dos tanques de combustíveis. Ele explicou ainda que as explosões ocorrem por causa da queima do combustível.

Assistência social

A Secretaria de Estado de Assistência Social informou que, ate as 13h, não havia sido acionada pela Prefeitura de Duque de Caxias para prestar auxílio às famílias cujas casas foram atingidas pelo incêndio. Ainda de acordo com o órgão, assim que a prefeitura acioná-lo, o aluguel social no valor de R$ 400 será distribuído.

Embargado

Segundo o secretário estadual do Ambiente Carlos Minc, o depósito foi embargado em julho de 2012 durante uma operação conjunta entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Polícia Federal.

Rio-Teresópolis

A concessionária responsável pela rodovia Rio-Teresópolis, que corta a região atingida pelo incêndio, informou que o trânsito não chegou a ser afetado pelas chamas e a circulação. Equipes da empresa, porém, foram para o quilômetro 293 da via para monitorar a situação.

Fonte: G1

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Vigilante é morto em tentativa de assalto em frente ao Bradesco em São Paulo

Um vigilante de carro-forte foi morto nesta segunda-feira (20)durante uma tentativa de assalto na região do Ipiranga, na zona sul de São Paulo. 

O ataque ocorreu por volta das 12h10, na rua Silva Bueno, quando três homens tentaram levar um malote de dinheiro na frente de uma agência do Bradesco. Os vigilantes reagiram e trocaram tiros com os bandidos. 

O vigilante atingido morreu ainda no local. Dois criminosos fugiram em uma moto e o terceiro teria conseguido fugir a pé. A polícia suspeita que um dos bandidos tenha sido atingido durante o confronto.

O caso foi registrado no 17º Distrito Policial (Ipiranga) e deve ser investigado também pela Delegacia de Roubo a Bancos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), já que uma vítima morreu. 

Fonte: Contraf-CUT com Terra e Folha.com

Sindicato alerta para 200 vagas de Bombeiro Profissional Civil

O presidente do Sindicato dos Bombeiros Civis de Duque de Caxias informa aos interessados que estão abertas 200 vagas para Bombeiro Profissional Civil.

Quem estiver interessado deve procurar o Sindicato na Rua Francisco Sabino, 12 A, Bairro Parque Fluminense em Duque de Caxias na próxima segunda-feira, 20 de maio, às 09hs da manhã.

Leve currículo e todos os documentos necessários.

Assessoria de Comunicação do Sindicato

CNTV recebe sugestões para texto de regulamentação da Lei 12.740/2012

A Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) recebe até esta sexta-feira (17) propostas para a regulamentação da Lei 12.740/2012. O Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 19 de abril a portaria nº367, disponibilizando para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo III da Norma Regulamentadora (NR) 16. 

A proposta de texto lista as atividades e operações perigosas com exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física. O trâmite é um dos passos para a regulamentação da lei 12.740/12, que garante o pagamento do adicional de 30% de risco de vida/periculosidade.

A CNTV está trabalhando para construir um texto, com participação de todos, para que a proposta não incorra no erro de restringir aquilo que a lei trouxe de reconhecimento para a categoria na questão do risco de vida.

Fonte: CNTV

Vigilantes da Reduc tiveram risco de vida cortado e Sindicato vai cobrar benefício na Justiça

O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias, Carlos Gil, percorreu os postos de vigilância da Reduc – Refinaria Duque de Caxias para levantar quais empresas cumpriram a Convenção Coletiva de Trabalho, assinada em abril, efetuando o pagamento do adicional de risco de vida. No local, cerca de 1,5 mil homens trabalham para diferentes empresas de segurança. As notícias colhidas não foram boas. Cerca de 10 postos foram visitados pelo presidente e as respostas foram parecidas.

O principal problema foi detectado no posto da Nacional Gás, onde os vigilantes da empresa VigBan, além de não terem recebido a complementação do adicional de risco de vida, totalizando 30%, tiveram descontados em seus salários a porcentagem paga nos meses anteriores. A medida da VigBan é ilegal e prejudica os vigilantes que reclamaram que não tiveram benefício algum com o reajuste salarial conquistado em 2013.

Já os vigilantes da empresa Juiz de Fora, também não receberam o adicional completo e tiveram cortado do seu contracheque os 14% de adicional referente ao parcelamento do risco de vida que vinha sendo pago desde o ano de 2010. Em vista ao posto da Derio (Depósito de Supply House do Rio de Janeiro), o presidente Carlos Gil lembrou aos vigilantes que foi através de mobilização do Sindicato que os funcionários que atuam naquele posto passaram a receber o adicional de periculosidade como nos demais postos de serviço da Reduc.

Em outros locais também foram identificados problemas com os pagamentos. As empresas descumprem descaradamente a Cláusula xx de Convenção Coletiva de Trabalho assinada junto ao Sindicato patronal.

Vigilantes da Prossegur, posto da empresa Nitriflex , e da Maxx Segurança também tiveram os pagamento do adicional de risco de vida suspensos pela empresa. Na Maxx, até o dia 14 de maio, os trabalhadores não haviam recebido o contracheque para avaliarem se a empresa cortou o pagamento dos 14% do parcelamento do risco de vida.

No posto da Texaco, o presidente Carlos Gil se encontrou com o diretor do Conselho Fiscal do Sindicato, João Batista, onde cobrou um posicionamento da empresa. De acordo com os levantamentos, a empresa discriminou no contracheque o pagamento do adicional de risco de vida e deixou de pagar a periculosidade para os vigilantes.

O Sindicato dos Vigilantes de Caxias entende que as empresas de segurança que prestam serviço dentro da Reduc descumprem a Convenção Coletiva desrespeitando as leis trabalhistas e prejudicando os trabalhadores.

“Fizemos esse levantamento para saber quais empresas cumprem a nossa CCT. Infelizmente, nenhuma empresa que atua nos locais onde visitamos pagou o salário e os benefícios completos conquistado pelos vigilantes. Detectamos também que na maioria dos postos os vigilantes tem trabalhado em dupla ou até tripla função: são vigilantes patrimoniais, controlam acessam de veículos e pessoas e são, em alguns casos, recepcionistas. Isso é contra a lei e um desvio de função. Vamos acionar todas as empresas que exploram os trabalhadores”, declara Carlos Gil, presidente do Sindicato.

Gil afirmou ainda que vai acionar na Justiça as empresas de segurança exigindo o pagamento do adicional de risco de vida. “Vamos lutar pelos direitos dos trabalhadores. Desde 2010 as empresas pagavam periculosidade mais risco de vida. E agora, simplesmente decidiram tirar esse benefício do trabalhador. O Juiz do Trabalho vai cobrar das empresas e eles terão que pagar tudo retroativo aos vigilantes. Nosso sindicato vai lutar pelos vigilantes da Reduc até o fim”, assume Gil.

Nos próximos dias as empresas serão comunicadas oficialmente pelo Sindicato sobre a visita e os levantamentos feitos nos postos. O Sindicato espera uma solução o mais breve possível para o impasse.

 

Assessoria de Comunicação

Vigilantes do Pará conquistam os 30%

Depois de aprovarem a proposta em assembleia geral no final de março, os vigilantes do Pará foram surpreendidos com a vontade dos patrões de alterar a redação. Isso forçou a retomada da mesa de negociações para discutir dois pontos polêmicos: queriam pagar o adicional somente para os vigilantes e excluir as demais funções hierárquicas e condicionar a cláusula do adicional de periculosidade à regulamentação futura da lei. Barrada a primeira intenção, eles tentaram manter a segunda.

Em razão desses embates, somente no dia 19 de abril, depois de várias reuniões, é que o termo aditivo à convenção coletiva foi assinado pelos dois sindicatos e encaminhado para registro no sistema mediador do Ministério do Trabalho. Agora sim está valendo, companheiros!

Esta luta teve vários capítulos no Pará e em Brasília. No Distrito Federal ela começou em 2003 com o Projeto de Lei 1.033, buscando o reconhecimento do risco da atividade e o consequente pagamento da periculosidade. No Pará teve início em 2009, quando a diretoria do sindicato negociou em convenção coletiva o pagamento do adicional de risco de vida (não pôde ser adotada a denominação “periculosidade” para não conflitar com o art. 193/CLT que exige perícia para a constatação do risco).

Até janeiro de 2017 seria Vigilantes do Pará receberão pagamento de 30% atingido o teto de 30%, mas a lei permitiu antecipá-lo. Todavia, diferentemente da Lei 11.901/2009 que criou a profissão de bombeiro civil trazendo no art. 6º os 30% de periculosidade, a Lei 12.740/2012 inseriu os vigilantes no Art. 193/CLT que não é autoaplicável e só funciona em conjunto com a Norma Regulamentadora nº 16.

Ao manter a redação original do Art. 193/CLT “São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho...”, a lei 12.740 deu todo o argumento para os empresários da segurança privada se esquivar do seu cumprimento imediato, alegando a necessidade de enquadramento do grau de risco pelo Ministério do Trabalho.

Com isto, o que era para vir automaticamente, passou a depender da mobilização da classe e da competência das diretorias dos sindicatos em todo o país. Os vigilantes do Pará levaram os patrões para a Superintendência Regional do Trabalho, realizaram passeata e ameaçaram ingressar com ação contra todas as empresas para discutir na justiça a validade da lei.  

Finalmente, depois de muita luta, conseguiram resolver a situação na mesa de negociação, convencendo o sindicato patronal a pagar o adicional de periculosidade nos contracheques a partir de abril/13, sem abrir mão do retroativo referente ao período de dezembro de 2012 a março de 2013, que será pago até 31 de dezembro deste ano, tempo suficiente para que as empresas ajustem o repasse do montante com os tomadores de serviço.

Fonte: Sindicato dos Vigilantes do Pará

Feliz Dia do Trabalhador a todos Vigilantes, Bombeiros Civis, Vigias e Profissionais Civis de Duque de Caxias

O Dia do Trabalhador é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:

-              Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)

-              Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943 e a promulgação da Constituição de 1988 que institui de vez os direitos dos classe trabalhadora como FGTS, férias remuneradas, 13º salário, licença maternidade, auxílio refeição etc.