Pressão da CUT adia votação do PL da terceirização para setembro

O Projeto de Lei 4.330, que precariza ainda mais a vida dos trabalhadores terceirizados e amplia a terceirização indiscriminadamente, teve a votação adiada para o dia 3 de setembro. Os patrões favoráveis ao texto queriam que fosse votado hoje (13).  O adiamento foi decidido na tarde desta terça-feira- (13). O projeto, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e devia ser votado hoje por pressão de empresários e sua bancada patronal no Legislativo, que são a favor da matéria.

O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, declarou à vice-presidência da Câmara, após a decisão da CCJC, que o adiamento servirá como estratégia para melhorar o texto, tendo em vista que a sua aprovação não representa a vontade dos trabalhadores brasileiros. "Do ponto de vista da opinião pública, esse projeto é muito ruim para a imagem do Congresso Nacional. Nossa proposta é  melhorar o texto, dando garantias aos trabalhadores, ou então conseguir o seu arquivamento para início de uma nova rodada de conversas”, disse Freitas.

“Queremos fazer um debate mais apropriado, que não ofereça apenas segurança jurídica para o empresário. A regulamentação da terceirização não pode piorar a legislação que temos hoje. Com esse tempo (adiamento), esperamos que o texto merlhore e não coloque amarras nos trabalhadores, que tenha um melhor conceito de especialização, contratos de trabalho, tempo de duração do contrato com regras claras, salários dignos e decentes”, explicou o presidente nacional da CUT.

A CUT Nacional havia convocado uma vigília dos trabalhadores em Brasília para esta terça e quarta-feira contra a votação do PL. Mesmo com o adiamento conquistado, Vagner Freitas, o secretário-geral nacional da CUT, Sérgio Nobre, e outros dirigentes da Executiva Nacional da CUT, além de centenas de militantes e dirigentes de todo o Brasil permanecem no Congresso Nacional e imediações. A vigília prosseguirá até amanhã, segundo informou a secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti.

Deputados
O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), afirmaram ter costurado acordo para que a votação fosse suspensa, dando assim, mais tempo para o debate entre as organizações representativas dos trabalhadores, empresários, parlamentares e o governo.  André Vargas  disse que é necessário o diálogo. “Precisamos rever o conceito de empregado e empregador.  Tenho posição contrária às terceirizações, acho que precariza as relações de trabalho”,  afirmou.

(Fonte: CUT Nacional)