FELIZ NATAL!!! E UM ANO DE MUITAS CONQUISTAS!

Boa notícia para os Bombeiros Profissionais Civis

O Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias também representa a categoria de Bombeiro Profissional Civil e vem lutando pelo reconhecimento da categoria e por melhores salários.

Há algum tempo os trabalhadores conviviam com dois pisos salariais diferentes já que o Sindicato Patronal insistia em assinar a convenção coletiva com o sindicato dos trabalhadores do município do Rio.

Para acabar com essa diferenciação, o Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis de Duque de Caxias entrou com uma ação na Justiça para acabar com a manobra e a justiça foi feita.

O presidente do Sindicato, Carlos Gil, comemorou a vitória no judiciário que obriga o Sindicato Patronal a assinar a convenção coletiva com o sindicato de Caxias, fazendo com que de agora em diante os trabalhadores possuam apenas um piso salarial.

Carlos Gil ainda mandou um recado para os bombeiros.

 

“Conquistamos mais uma vitória em favor dos trabalhadores. A Justiça reconheceu nosso trabalho e, com isso, vamos desfazer essa injustiça dos pisos salariais diferenciados. Com essa decisão, passa a existir apenas um Sindicato Patronal de Bombeiro, sendo um só salário. Quero comunicar também que nossa data base vai continuar em 1° de janeiro. Está vitória é de toda direção do Sindicato e, principalmente, dos Bombeiros Profissionais Civis que confiam em nosso trabalho”, destacou o presidente Carlos Gil.

PL 6.708/08 que regulamenta taxa assistencial tem novo relator no Trabalho

O PL 6.708/09 (PLS 248/06), do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial tem novo relator na Comissão de Trabalho da Câmara dos

Deputados. O texto estava sob a relatoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) agora está com o deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

O projeto acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a contribuição assistencial, e dá outras providências. Matéria enfrenta forte oposição patronal.

Conteúdo

Proposição, já aprovada pelo Senado, institui a contribuição assistencial não podendo ser superior a 1% do salário mínimo, cobrada compulsoriamente de todos os trabalhadores, independente de filiação ou não ao sindicato, a fim de financiar a negociação coletiva da categoria.

Durante a tramitação na legislatura anterior (2007-2011) foi apresentado parecer do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação do projeto na Comissão de Trabalho.

Porém, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) apresentou voto pela rejeição do PL 6.708/09, e do parecer do relator, deputado Sabino Castelo Branco.

Tramitação

Aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.

O projeto foi apresentado no Senado em 23 de dezembro de 2009 e será apreciado em plenário no regime de tramitação de prioridade. Tramita em conjunto com o PL 6.706/09 (PLS 177/07) também do senador Paulo Paim, que proíbe a dispensa do empregado.

A matéria ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes ir ao plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Diap

Em reunião com centrais, Dilma reitera compromissos com pauta sindical

Crédito: Roberto Stuckert

Dilma se comprometeu a criar mesa permanente de negociações com movimento sindical

Para ampliar o diálogo com o movimento sindical em seu segundo governo, a presidenta Dilma Rousseff deu o primeiro passo ontem (8) à tarde. Em reunião com representantes de seis centrais no Palácio do Planalto, a presidenta ouviu reivindicações, falou sobre suas metas, foi cobrada e se comprometeu com vários itens da pauta apresentada pelas entidades. Entre eles, estão a manutenção de políticas sociais e a prioridade na criação de emprego e renda como premissa de sua política econômica. E ainda o encaminhamento de projeto ao Congresso Nacional para renovar a política de reajuste do salário mínimo e de correção da tabela de Imposto de Renda para Pessoa Física em 2015. A presidenta assegurou também a formação de uma mesa permanente de negociações.

“Nós dissemos para a presidenta que quem ganhou a eleição foi a política de crescimento do Brasil. Não foi a política de fazer cortes para prejudicar trabalhadores, nem de diminuição de investimento no mercado interno, tampouco deixar de ter política de expansão do emprego”, enfatizou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Freitas, que considerou a reunião bastante positiva, contou, ainda, que ficou acertada a elaboração de um calendário de reuniões semelhantes, a partir de janeiro. Ao falar sobre as propostas, Dilma mencionou que em seu discurso de posse fará questão de destacar que a atualização da política para o salário mínimo será um compromisso que atende ao pedido feito pelas centrais.

A comissão permanente de negociações terá como missão principal dois pontos: discutir medidas alternativas ao fator previdenciário – cuja extinção é uma reivindicação antiga das centrais sindicais, mas que impacta nas contas públicas –, e a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente à negociação coletiva entre trabalhadores públicos e governos, tanto no âmbito federal, como estadual e municipal (outro tema cobrado há muito tempo pelos trabalhadores).

Pauta do Congresso
Na opinião do presidente da CUT, o resultado da reunião e o andamento da negociação, daqui por diante, tende a contribuir para destravar a pauta dos trabalhadores que se encontra pendente no Congresso Nacional. Essa pauta foi entregue aos parlamentares em março do ano passado, por ocasião da realização da marcha das centrais, mas em nada caminhou.

Juntamente com os temas tratados no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, também fazem parte desta lista que está no Congresso: reforma agrária, políticas de fortalecimento da agricultura familiar, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, realização das reformas política e tributária e regulamentação dos meios de comunicação.

"Além de tratar das prioridades da classe trabalhadora para os próximos quatro anos, a presidenta se comprometeu a valorizar o diálogo e a negociação com as centrais”, informou Freitas.

Durante o encontro, ao discutir os itens tratados, Dilma Rousseff chegou a dizer que pretende encaminhar ao Congresso o projeto de lei referente à renovação da política de reajuste do salário mínimo em 2015, no primeiro trimestre. Ou seja, com antecedência de um ano, como forma de garantir maior facilidade na tramitação da matéria, conforme relatou o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Salário mínimo
A antecedência tem razão de ser. A política atual de valorização do salário mínimo vigora até 2015 e tem como base o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a variação da inflação. Para o reajuste do mínimo a partir de janeiro, por exemplo, considera-se a variação do PIB de 2013 e o IPCA acumulado em 2014.

Na reunião, conforme destacaram os representantes das centrais, não foi discutido um novo cálculo para a política, mas todos deixaram claro que é importante serem mantidos os ganhos reais dos trabalhadores que recebem o salário mínimo.

No tocante à correção da tabela do Imposto de Renda, que vinha sendo corrigida em 4,5% ao ano, o problema é que o percentual tem ficado abaixo da inflação, fazendo com que parte dos reajustes que ficam acima da inflação sejam mal tributados na fonte. Para que essa correção aconteça a partir de 2015, o Executivo precisa encaminhar a matéria ao Congresso na forma de uma medida provisória o quanto antes.

Segundo o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o valor da correção do IR tem sido, desde 2007, menor que a alta de preços medida anualmente. Torres também destacou a revisão do fator previdenciário – ferramenta de cálculo da previdência social que reduz o valor de aposentadoria dos trabalhadores com menos temo de contribuição. E frisou: “Foi promessa de campanha dela”.

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, ao mencionar a mesa permanente de negociação, a presidenta demonstrou preocupação com os desembolsos do governo com o seguro desemprego. Isso porque não correspondem ao nível de ocupação no país atualmente e têm se mantido maiores que o investimento feito pelo Executivo no programa Bolsa Família – motivo pelo qual ela teria dito que está sendo estudada uma alternativa.

Petrobras
Outra solicitação feita pelas centrais foi para que o governo resolva a situação dos trabalhadores de empresas que prestam serviços para a Petrobras e que estão sendo investigadas pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em função do bloqueio judicial das contas destas empresas, muitos funcionários estão sem receber seus salários. A estimativa apresentada foi de cerca de 6 mil trabalhadores nesta situação, em vários estados brasileiros.

A principal sugestão neste sentido foi para que seja garantido, por meio de algum acordo a ser formalizado entre Executivo e Ministério Público, o pagamento dos salários ainda não efetuados – que poderiam ser depositados em contas da Justiça Trabalhista e, em seguida, repassados para cada trabalhador. A presidenta ficou de estudar uma forma de resolver a situação.

A reunião, além da CUT, Força Sindical, UGT e CTB, também contou com a presença de representantes da CSB e da Nova Central. Entre os ministros, participaram o titular da pasta do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o da Secretaria da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

(Fonte: Hylda Cavalcanti - Rede Brasil Atual)

PL da regulamentação da profissão de vigia passa por Comissão de Trabalho da Câmara

O texto do Projeto de Lei 5618/2005, que dispõe sobre a regulamentação da profissão e vigia, recebeu, nesta quarta-feira (3), um parecer do relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

O deputado apresentou uma emenda, com o intuito de acrescentar à proposição dispositivo que impeça o exercício da atividade em descumprimento da legislação vigente sobre segurança privada.

De acordo com o texto do voto do relator, “não seria admissível criar uma nova profissão sendo que já existe a de vigilante, regulamentada pela Lei no 7.102/83, que, priorizando o trabalho com transporte de valor, trata de norma sobre o trabalho de vigilância sobre “estabelecimentos públicos e privados”, vigilância orgânica de empresas por funcionários próprios, de escolta, vigilância de pessoas físicas e etc”.

O relator da CTASP afirma em seu voto que seria incoerente permitir a regulamentação da profissão de vigia, tendo em vista que, para atuar como vigilante, o profissional deve cumprir uma série de exigências estabelecidas pelo Estado. A profissão de vigilante exige a preparação do profissional para evitar a informalidade e irresponsabilidade.

Diante do exposto, o relator na CTASP votou pela rejeição do PL 5618/2005 e seus apensados, assim como do substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da emenda apresentada nesta Comissão.

Fonte: CNTV

Após forte mobilização dos Sindicatos e da CNTV, Vigilantes do Rio de Janeiro não pagam por certidões negativas

Cláudio Vigilante (SVNIT), Paulo Henrique (SVNIT), Carlos
Gil (Sind. Vig. Duque de Caxias) e Adriano Linhares (Sind. Petrópolis)

Os Sindicatos dos Vigilantes de Niterói, Petrópolis e de Duque de Caxias, com o apoio da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), estiveram buscando acabar com a cobrança das Certidões Criminais no RJ, que penalizava o vigilante com um custo de R$ 400, 00, além do pagamento da reciclagem.

Isto estava prejudicando muito os companheiros que estavam desempregados e buscavam voltar ao mercado de trabalho. Várias reuniões foram realizadas durante este ano; expedientes foram encaminhados para diversos setores, inclusive para o TJ/RJ; audiências foram marcadas na Assembleia legislativa do Rio de Janeiro com o Deputado Estadual GILBERTO PALMARES e o Diretor do Centro de Formação NCTC, que também estava buscando mecanismo para acabar com a cobrança e os valores absurdos das referidas taxas pelos cartórios. O deputado se comprometeu a ajudar a nossa categoria no RJ a acaba com essa cobrança absurda.

Toda esta mobilização foi para garantir o direito dos vigilantes de não pagar pelas certidões. Entendemos que precisamos cumprir a lei que determina que não podemos ter

nenhum processo criminal para exercer a nossa profissão, mas o que não concordávamos é ter que pagar valores absurdos por ela.

O Jurídico da NCTEC, por meio da ABCFAV, entrou com uma Ação no Tribunal de Justiça e conseguiu reverter a situação, garantido ao trabalhador o direito à Gratuidade das Certidões Negativas do 1 ao 4º, 9º Oficio, mais Campos dos Goytacazes e Niterói, conforme estabelece a Alínea "b", inciso XXXIV, Artigo 5º da Constituição Federal.

Os Sindicatos do Rio de Janeiro, com o apoio da CNTV e a colaboração da equipe jurídica do NCTC, garantiram mais uma vitória em prol da nossa categoria.

Agora, para que o vigilante tenha acesso às certidões, basta ir à Central de Certidões do município e alegar Constituição Federal Artigo 5º, inciso XXXIV, na alínea “b”: são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. que os documentos são necessários para fins de trabalho, preencher um formulário e apresentar 4 vias da Carteira de identidade e do CPF.

Para o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Secretário Geral da CNTV, Cláudio José, essa é uma grande vitória, pois a decisão da corregedoria impacta cerca de 45 mil vigilantes do Estado que reconquistaram um direito tirado pelos donos de cartórios.

“Parabenizo a todos os envolvidos nesta conquista, a essa união dos Sindicatos de Vigilantes de Niterói e regiões, Petrópolis e regiões, de Duque de Caxias, da CNTV, do Curso de formação NCTC e da ABCFAV, mostraram que, quando nos unimos pelo bem da categoria conquistas acontecem”, concluiu Cláudio.

Fonte: CNTV

Fonte: CNTV

12ª Conferência dos Vigilantes: Luta contra caloteiros é dos vigilantes e de todos os terceirizados

É urgente a necessidade de aprovar medidas anticalote. A avaliação é do Deputado Distrital e diretor da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), Chico Vigilante

(PT-DF), da Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) e do Deputado Federal Nelson Pelegrino (PT-BA).

Ambos debateram o tema na 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes. O evento ocorreu na quinta e sexta-feira (20 e 21), em Brasília, e reuniu vigilantes e lideranças sindicais de todo o país.

Mais uma vez, vigilantes foram convocados a buscar apoio de vereadores, deputados e senadores eleitos em sua região para a apresentação de um Projeto de Lei (PL) que garanta aos trabalhadores terceirizados o recebimento das verbas rescisórias caso a empresa feche as portas. Direitos como parcelas relativas à 13º salário, férias com 1/3, multa do FGTS (40%) e encargos sobre férias e 13º seriam depositados em conta bloqueada, garantindo que tudo seja devidamente quitado ao fim do contrato. Leis neste sentido já estão em vigor no Distrito Federal (DF) e na Bahia. Além disso, há a Instrução Normativa (IN) nº 3, de junho de 2014, que altera a IN nº 2, de 2008, estipulando que, já no edital, deverá constar a documentação de autorização para criação da conta bloqueada para depósito das verbas. A IN é válida para todos os terceirizados que prestam serviços a órgãos do governo federal.

Para aqueles que prestam serviço a órgãos do judiciário há a Resolução nº 183, de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento altera a publicação de janeiro do mesmo ano (nº169) e determina que “as rubricas de encargos trabalhistas (...) sejam deduzidas do pagamento do valor mensal devido às empresas contratadas para prestação de serviços, com previsão de mão de obra residente nas dependências de órgão jurisdicionado ao CNJ, e depositadas exclusivamente em banco público oficial”.

 

“Temos desafiado os vigilantes e sindicatos a levar o texto do PL, apresentado por mim na Câmara Legislativa do DF, aos seus Estados e Municípios. Este é um passo importante na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores”, avaliou Chico.

Para a deputada Federal Erika Kokay, problemas com o calote estão diretamente relacionados à terceirização desregrada. Segundo ela, o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de autoria do deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO), promete piorar ainda mais a realidade vivida atualmente pelos terceirizados. “É um golpe muito grande contra os trabalhadores”, avaliou.

A nova formação do Congresso Nacional é um dos fatores que devem ser levados em consideração na luta contra o calote. “Tínhamos 84 deputados sindicalistas. Hoje são pouco mais de 40, contra mais de 200 ruralistas. Mais da metade da Câmara dos Deputados é de empresários. Os trabalhadores precisam se unir para garantir os direitos já conquistados e avançar ainda mais em suas pautas”, alertou.

Entre os PLs apensados ao 4330/2004 está o PL 6975/2006, de autoria do Deputado Federal Nelson Pelegrino. O texto, segundo o deputado, obriga as empresas prestadoras de serviços a manter conta bancária vinculada a cada contrato de prestação de serviços, com o fim específico de formar provisão para o pagamento de obrigações trabalhistas relativas a seus empregados.

“Estamos precisando de parlamentares que enfrentem os patrões, que militem e assumam o compromisso com a classe trabalhadora, para acabar de uma vez por todas com o calote. Não estamos pedindo favor nenhum! Queremos os direitos dos trabalhadores garantidos”, conclui Chico.

Fonte: CNTV

Dieese aponta que vigilantes conquistaram reajustes reais nos salários nos últimos 10 anos

Tiago Oliveira - Técnico do Dieese/DF

O Dieese levou aos conferencistas vigilantes da 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes dados sobre a economia do país e números das últimas campanhas salariais. O técnico Tiago Oliveira apresentou comparativos sobre o crescimento da economia e os ganhos da categoria nos anos 2000.

Entre 2004 e 2008, o cenário externo bastante favorável, em um primeiro momento, e medidas de fortalecimento do mercado interno de consumo, adotadas posteriormente, em especial a valorização do salário mínimo e a expansão dos programas sociais favoreceram uma aceleração expressiva do crescimento do PIB brasileiro, que atingiu, no período, uma taxa média de 4,8%. A título de comparação, entre 1998 a 2003, a economia brasileira cresceu, em média, apenas 1,6%, enquanto que, no triênio 1995-1997, primeiros anos após a implementação do Plano Real, o crescimento médio do PIB foi de 3,3%.

“De 2004 pra cá tivemos uma disparidade muito grande e isso tudo tem a ver com a conjuntura econômica. Foi nesse período que o poder de compra dos trabalhadores aumentou e também as negociações coletivas tiveram ganhos reais acima da inflação. Nos últimos 10 anos, os vigilantes de todos os estados obtiveram ganhos reais de salários, alguns com ganhos expressivos, que significou um grande saldo positivo. Hoje, Brasília tem o maior piso da categoria e Alagoas o menor”, disse Tiago Oliveira.

Os diretores do Sindicato Carlos Gil e Márcio

No entanto, em 200, os impactos da crise da economia internacional alteraram decisivamente para uma contração na economia brasileira. Porém, uma adoção de medidas do governo brasileiro garantiu a manutenção dos empregos e uma recuperação do PIB em 2010, apresentando um crescimento de 7,5%.

Sobre os salários, no primeiro semestre de 2014, 93,2% das categorias que passaram por processos de negociação coletiva conquistaram reajustes reais de salários. Este foi um dos melhores resultados dos últimos sete anos.

O constante processo de valorização dos pisos salariais dos vigilantes patrimoniais provocou uma diminuição da amplitude salarial observada entre os Estados. Em 2004, a diferença entre o maior e menor piso era de aproximadamente 2,7 vezes, ao passo que, em 2014, tal diferença se reduziu para cerca de duas vezes.

Entre 2013 e 2014, todos os casos analisados registraram ganhos reais de salário, com a única exceção de São Paulo. Nesse sentido, os maiores destaques ficaram por conta dos estados de Tocantins (4,93%), Alagoas (4,21%), Rio Grande do Sul (3,11%), Mato Grosso do Sul (2,48%) e Rio de Janeiro (2,48%).

No entanto, o cenário para o futuro não se mostra tão promissor. Baixas taxas de crescimento, inflação perto limite da meta e outras conjecturas podem influenciar nas negociações coletivas.

“Em 2015, a necessidade de que os avanços obtidos nos últimos anos continuem, provavelmente colidirá com um cenário econômico mais adverso, o que exigirá das entidades sindicais um melhor planejamento e, especialmente, maior capacidade de mobilização dos trabalhadores, sob pena dos resultados positivos dos últimos anos não se repetirem”, afirma Tiago. 

Willian Chaves - wmcnoticias@gmail.com

Abertura da 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes, em Brasília, debateu a conjuntura política e econômica nacional

Acontece em Brasília a 12º Conferência Nacional dos Vigilantes organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) com a participação de Federações e Sindicatos filiados de todo país. A abertura dos trabalhos ficou por conta do presidente da CNTV, José Boaventura Santos. Na mesa, ainda, Cláudio Vigilante, presidente do Sindicato de Niterói e Secretário Geral da CNTV, Jacy Afonso, bancário representando a CUT Nacional, e Rodrigo Brito, da CUT-Distrito Federal, e a vigilante Gleide, diretora do Sindicato de Niterói representando as mulheres vigilantes.

O primeiro tema de trabalho foi uma análise da classe trabalhadora e do movimento sindical numa conjuntura nacional e internacional. O deputado distrital, Chico Vigilante (PT), lembrou as eleições deste ano e ressaltou a perda de espaço dos trabalhadores no Congresso Nacional.

“A direita deixou de ter medo e vergonha de dizer que é direita. Veja o resultado das eleições para parlamentares esse ano. Os trabalhadores perderam muita representatividade no Congresso Nacional. Na verdade nós estamos caminhando em passos largos para uma das maiores crises institucionais da nossa história. Um quadro nunca visto antes mesmo com a Ditadura Militar, com morte de Vargas. Todas as instituições estão contaminadas. Nós precisamos atentar para esse momento”, disse o deputado.

Auditório lotado com vigilantes de todo país

Chico ainda lembrou das dificuldades que poderão surgir em 2015 para os vigilantes.

“No próximo ano talvez nós vigilantes tenhamos que pagar um alto preço. Nos acostumados a fazer nossa campanha salarial achando que fizemos uma boa campanha apenas com bons índices. O que tem desenhado para 2015 por conta da crise internacional e do Brasil é arrocho. Os governos vão fazer ajustes. Teremos desemprego. As nossas instituições estão paralisadas. Nós temos que avaliar como nos situamos nesse cenário, como podemos transformar essa realidade. Talvez tenhamos que fazer como na década de 1980 com a volta da participação dos trabalhadores na vida política do país coisa que desaprendemos”, Chico Vigilante.

O companheiro Jacy Afonso, Secretário de Organização da CUT, destacou a importância de uma mobilização forte e ressaltou a parceria entre a CNTV e a Contraf-Cut.

“Nós bancários somos a única categoria que possui uma convenção coletiva nacional e espero que os vigilantes sejam a segunda categoria. É importante essa aliança da CNTV com a Contraf. A luta nossa contra o PL 4330 significa que não estamos lutando contra o companheiro terceirizado. Nós lutamos contra esse modelo de precarização do trabalho. Esse é um movimento do trabalhador. Nós temos hoje no congresso 28 partidos. Será que existe tanta ideologia para justiçar essa quantidade? Existem hoje nove centrais sindicais e muitas delas surgiram para atender a outros interesses. Essa divisão enfraquece a classe trabalhadora. Quero pedir licença para vestir a camisa da campanha pelo piso nacional dos vigilantes para demonstrar a nossa união. Temos que caminhar juntos para lutar contra o patrão. A simbologia desse momento é a unidade nacional para lutar pelo piso nacional”, destacou Jacy.

Ainda sobre a conjuntura nacional, Rodrigo Brito, lembrou as lutas de classes e a disputa de projetos que está em pauta no Brasil.

“Elegemos esse ano o Congresso Nacional mais conservador dos últimos tempos. Sabemos que esse período vai ser pesado. Precisamos ser uma unidade, resgatando os nossos princípios que alimentaram nossas entidades, só assim que todos vão compreender o porquê de participar da luta coletiva. Temos que potencializar a nossa comunicação, a nossa formação para discutir e respirar fazendo política e fortalecer o nosso trabalho de base. Temos que ir pra rua defender o projeto que acreditamos, defender a categoria que representamos.

Imprensa Sindical RJ - wmcnoticias@gmail.com - Jornalista Willian Chaves

Vigilantes do Brasil se reúnem nesta semana para a 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes

Está quase tudo pronto para a 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes. Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), vigilantes de todas as partes do Brasil se reúnem em Brasília para avaliar as negociações realizadas em 2014, analisar os cenários socioeconômicos e políticos nacional e internacional, além de definir as estratégias para as negociações de 2015.

Na sexta-feira (21), segundo dia da 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes, os participantes do evento realizarão um ato político no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em favor da Campanha. Esta é mais uma ação da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) para divulgar e garantir apoio à agenda.

O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias e diretor da CNTV vai participar do encontro representando os vigilantes do município nas discussões nacionais.

Segundo o secretário Geral da CNTV, Cláudio José, a CNTV tem buscado melhorias ao longo de seus 22 anos de existência. “Em todo o tempo mostramos que a categoria tem objetivos. Agora, vamos levar para a sociedade e autoridades tudo o que temos debatido e o principal: que precisamos ser respeitados”, afirmou.

“Não é justo que vigilantes com a mesma formação recebam salários desiguais nas diferentes regiões do Brasil. Por isso, junto com vigilantes de todos os Estados, vamos realizar este ato político mostrando que está na hora de termos um piso nacional unificado”, avaliou Cláudio José.

A 12ª Conferência será no salão de eventos do Brasília Imperial Hotel (Setor Hoteleiro Sul Quadra 03, Bloco H) e terá como primeira atividade a análise sobre a conjuntura nacional e internacional, seguida pela retrospectiva das negociações coletivas realizadas no decorrer de 2014, com projeção para as estratégias e objetivos das negociações do próximo ano. Após o coffee break, os participantes debaterão sobre a aposentadoria especial, na mesa “O Direito dos Vigilantes”.

O debate sobre a legislação anticalote e sua importância para os vigilantes ocorrerá às 14h30. Será o momento de entender minuciosamente o assunto e reforçar a luta para que os trabalhadores sejam resguardados caso a empresa não pague seus direitos. Também está prevista a elaboração de uma Carta-Compromisso acerca da negociação salarial de 2015. Nela, constarão todas as deliberações acordadas no evento, com a participação da categoria.

Para o secretário de Relações Intersindicais da CNTV e diretor da CUT, Roberto Miguel, a realização da 12ª Conferência ocorre em um momento importante para o trabalhador brasileiro, considerando que a reeleição da presidenta Dilma fortalece ainda mais a luta dos vigilantes.

De acordo com o secretário, os vigilantes estarão mais fortes para o embate das datas-bases de 2015. “Continuaremos a lutar pelo Piso Nacional e o ato do dia 21, no MTE, será importante para reafirmar a CNTV como legítima representante dos vigilantes do Brasil, política e legalmente”, afirma.

Fonte: CNTV

Articulação com os deputados e força da base fazem campanha pelo piso nacional avançar

Vigilantes precisam de remuneração melhor e merecem reconhecimento pelo trabalho que desempenham. Este é o entendimento tanto dos companheiros das bases quanto de parlamentares, que vem engrossando o coro daqueles que estão engajados na luta pelo Piso Nacional de R$ 3 mil.

Na semana passada, vigilantes das cidades baianas de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Formosa do Rio Preto receberam visitas dos diretores do Sindicato dos Vigilantes da Bahia (Sindvigilantes/BA) Dejanilton Pereira da Silva, Mário César e Luciano Barbosa para esclarecer dúvidas referentes às atividades e levar informações sobre a Campanha pelo Piso Nacional de R$ 3 mil. Lá, assim como em todo o país, os companheiros já manifestaram apoio e estão engajados na luta.

Ao mesmo tempo, o diretor da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e presidente da Fevig, Moisés Alves da Consolação; a secretária de Assuntos de Mulheres da CNTV, Elenilde Ilorca; o secretário de Relações Internacionais da CNTV e presidente do Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis, Adriano Linhares, o diretor da CNTV e presidente do Sindicato dos Vigilantes de Duque de Caxias, Carlos Gil; e o secretário da CNTV e presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, Cláudio José, se reuniram com o deputado Federal Luiz Sérgio (PT-RJ). No encontro, o parlamentar deu seu apoio e já se comprometeu a lutar junto com os vigilantes para garantir mais esta vitória para a categoria.

Fonte: CNTV

12ª Conferência Nacional dos Vigilantes: ato político no MTE está marcado para dia 21

Vigilantes de todo o país estão firmes na luta pelo Piso Nacional de R$ 3 mil. Na sexta-feira (21), segundo dia da 12a Conferência Nacional dos Vigilantes, os participantes do evento realizarão um ato político no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em favor da Campanha. Esta é mais uma ação da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) para divulgar e garantir apoio à agenda.

A 12a Conferência será realizada nos dias 20 e 21 de novembro no salão de eventos do Brasília Imperial Hotel (Setor Hoteleiro Sul Quadra 03, Bloco H) e tem como finalidade avaliar as negociações realizadas em 2014, analisar os cenários socioeconômicos e políticos nacional e internacional, além de definir as estratégias para as negociações de 2015.

A primeira atividade da Conferência será a análise sobre a conjuntura nacional e internacional, seguida pela retrospectiva das negociações coletivas realizadas

no decorrer de 2014, com projeção para as estratégias e objetivos das negociações do próximo ano. Após o coffee break, os participantes debaterão sobre a aposentadoria

especial, na mesa O Direito dos Vigilantes.

O debate sobre a legislação anticalote e sua importância para os vigilantes ocorrerá às 14h30. Será o momento de entender minuciosamente o assunto e reforçar a luta para que os trabalhadores sejam resguardados caso a empresa não pague seus direitos.

Também está prevista a elaboração de uma Carta-Compromisso acerca da negociação salarial de 2015. Nela, constarão todas as deliberações acordadas no evento, com a participação da categoria.

Para o secretário de Relações Intersindicais da CNTV e diretor da CUT, Roberto Miguel, a realização da 12a Conferência ocorre em um momento importante para

o trabalhador brasileiro, considerando que a reeleição da presidenta Dilma fortalece ainda mais a luta dos vigilantes.

De acordo com o secretário, os vigilantes estarão mais fortes para o embate das datas-bases de 2015.

“Continuaremos a lutar pelo Piso Nacional e o ato do dia 22, no MTE, será importante para reafirmar a CNTV como legítima representante dos vigilantes do Brasil, política e legalmente”, afirma.

Fonte: CNTV

STF muda regra para cobrança de FGTS não pago e diminui prazo para cobrança na Justiça

Regra atual permitia requisitar benefício não depositado até 30 anos depois. Decisão vale para ações referentes a depósitos feitos a partir desta quinta.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que um trabalhador poderá requerer na Justiça até cinco anos depois os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não tenham sido depositados pelo empregador. Pela regra atual, esse prazo é de 30 anos.

A nova regra valerá somente para ações referentes aos depósitos efetuados a partir desta quinta-feira em contas do FGTS. Para ações que já estão em andamento, permanece o prazo de 30 anos.

A decisão foi proferida num caso individual, em ação de uma funcionária do Banco do Brasil que reclamava de valores não depositados em sua conta no FGTS.

Por ter a chamada "repercussão geral", a decisão deverá ser seguida pelos demais tribunais onde tramitam ações semelhantes que estavam paradas à espera de uma manifestação do STF.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, argumentou que o FGTS é um “crédito resultante da relação de trabalho” e está previsto na Constituição como um direito trabalhista que, assim como os demais, tem prazo de reivindicação de cinco anos anteriores ao fim do contrato.

Ele foi seguido por outros sete ministros da Corte. Discordaram somente os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que votaram pela manutenção da regra dos 30 anos. A maioria dos ministros, porém, considerou que o prazo de 30 anos é "dilatado" e prejudica a "estabilidade jurídica".

A reivindicação pelo prazo de cinco anos anteriores ao fim do emprego já é válida para outros benefícios não pagos, tais como horas-extras. Foi considerada inconstitucional regra da lei que mudou o FGTS, de 1990, que estabelecia o prazo de 30 anos.

Fica mantida a regra que determina que, a partir da demissão, o trabalhador tem somente dois anos para ingressar com a ação na Justiça. Em qualquer caso, o tempo que ele demorar para ajuizar uma ação será descontado do tempo do benefício requerido. Assim, se demorar um ano para apresentar a ação, perderá um ano do benefício a que tinha direito.

Fonte: G1

Piso Nacional ganha força entre a categoria

Mais uma boa notícia para os Vigilantes do Brasil

Após a tentativa de golpe, a luta da CNTV continua, diz André Lima

O Juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 7a Vara da Justiça Federal de Brasília estava iluminado quando proferiu a decisão, no dia 17 de outubro determinando ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estabeleça de imediato o registro sindical da CNTV, sob pena de crime.

Uma entidade de luta como é a nossa CNTV não poderia ser extinta de uma hora para outra só por causa da vontade de alguns pelegos da categoria dos vigilantes brasileiros. A decisão do magistrado mostra que cabe ao MTE apenas conceder a carta sindical. Já a decisão de extingui-las ou não cabe a homens competentes como o juiz Augusto Leite e também à própria categoria em decisão soberana.

Essa pequena tentativa de golpe na valorosa classe dos vigilantes brasileiros serviu apenas como tentativa de atrasar as lutas desencadeadas pela CNTV tendo à frente

o grande companheiro José Boaventura.

Lutas como a do piso nacional de R$ 3 mil para os vigilantes retornam agora com toda a força da categoria, que vai atuar fora e dentro do Congresso Nacional diretamente com os parlamentares. Vamos à luta companheiros! A nossa CNTV continua defesa dos nossos direitos.

André de Sousa Lima Secretário de Políticas Públicas, Sociais e de Saúde da CNTV e presidente do SINDVIGILANTES-PI

Semana de excelentes notícias e vitórias dos trabalhadores do Brasil

Sindicatos da região norte deixam a federação pelega e fundam nova entidade com lideranças legítimas e compromissos de luta

No dia 15 de outubro, no auditório da sede do Sindicato dos Vigilantes de Manaus, aproximadamente 200 vigilantes e lideranças sindicais da categoria foram convidados para prestigiar a assembleia de fundação da nova Federação dos Vigilantes da Região Norte do Brasil. Dirigentes dos Sindicatos de vigilantes de Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas concluíram o procedimento formal: desvincularam-se da furibunda Federação dos Vigilantes do Norte e Nordeste (FESVINE) para fundar a Federação específica dos vigilantes da região Norte. 

O Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Manaus, Valderli Bernardo, foi eleito presidente. A diretoria é composta por dirigentes dos demais Sindicatos da região. O presidente e o secretário da “furibunda” compareceram, defenderam contra, mas foram derrotados. Como uma das primeiras providências e mostrando a que veio a nova entidade representativa dos vigilantes já agendou para novembro uma reunião específica dos sindicados do norte para organizar a forma de apoio e mobilização conjunta dos Sindicatos da região nas campanhas salariais de 2015. 

Para o presidente da entidade, Valderli Bernardo, a fundação da Fevinorte é de suma importância porque a outra federação já não representava a categoria há muito tempo. “Precisamos de uma entidade de segundo grau para que possamos levantar bandeiras de luta e pauta unificada na região. Por isso, criamos e fundamos ontem a Fevinorte. Faremos de tudo para que ela seja de luta, classista e acima de tudo democrática. Que possamos ver nela nossos anseios atendidos enquanto vigilantes do norte”, afirmou.

Federação dirigida por lideranças legítimas

Agora, os sindicatos da região norte não dependem mais de uma federação em que os principais dirigentes não possuem nenhuma representação na categoria. Prova disso, é que o presidente Frank perdeu todas as eleições que disputou no sindicato de Manaus nos últimos 12 anos, o tesoureiro há quase 20 anos não é nem mais vigilante no Maranhão e o Secretário Geral preside um sindicato no interiorzão do Pará, que não junta mais que 200 vigilantes. Também nunca apoiou as lutas dos vigilantes da região, a exemplo da campanha do risco de vida, contra os patrões caloteiros e, agora, é contra a campanha do Piso de R$ 3 mil. 

Além da articulação das campanhas salariais de 2015, a nova Federação e os Sindicatos já vêm trabalhando a campanha do Piso Salarial Nacional de R$ 3 mil, os projetos de leis locais (governos e prefeituras) anticalote, além do apoio a aposentadoria especial para vigilantes. 

Prestigiaram também a assembleia de fundação da nova Federação a Senadora Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), autora da lei da periculosidade do vigilante; o Presidente da CNTV, José Boaventura, além de representantes e lideranças sindicais de Brasília e de sindicatos locais, como bancários, petroleiros, CTB, entre outros. 

A CNTV parabeniza a toda turma do Norte. Sindicato/Federação/Confederação é para lutar e defender trabalhador. 

Fonte: CNTV

Novo informativo do Sindicato sobre o Piso Nacional dos Vigilantes

Lula apoia o piso nacional dos vigilantes

Carta aberta ao Movimento Sindical

CNTV programa ato pelo Piso Nacional em Brasília

A direção da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) já está articulando um grande ato em Brasília pelo Piso Nacional dos Vigilantes. A data ainda não foi definida e os sindicatos estão sendo consultados e mobilizados.

O autor do Projeto de Lei (PL) 4238/2012, senador Marcelo Crivella, já deu a deixa, em reunião promovida pelo Sindicato do Município do Rio de Janeiro. Segundo publicado no site da entidade, Crivella afirmou que a luta dos trabalhadores da segurança privada pelo piso nacional é viável, basta que haja a mobilização da categoria em todo o país. Ele conclamou os vigilantes a lutarem pelo Piso Nacional como os PMs lutam pelo mesmo motivo, através da PEC 300. “O projeto do piso nacional é a PEC 300 dos vigilantes”, ressaltou.

O deputado relator da Comissão Especial que discute o PL, Nelson Pelegrino (PT/BA) e o presidente da Comissão se propuseram a mediar uma negociação com o patronato sobre o PL em questão. Até mesmo os patrões já disseram, na audiência pública realizada no dia 10 de junho, que topam negociar uma proposta de piso nacional e sem graduação de risco.

A experiência de mobilizar e negociar as melhores propostas para os trabalhadores quer seja na mesa de negociação com os patrões, quer seja no próprio legislativo, já fez e ainda faz parte da história de lutas da CNTV. O caso da periculosidade é um grande exemplo. Ele foi iniciado na Câmara como Risco de Vida e negociado no Senado para Periculosidade, com reflexos em todos os ganhos do vigilante (hora extra, adicionais, férias, 13º, etc), e transformado em lei há dois anos.

Os contra

De quem não se esperava, partiu o principal ataque contra a campanha do Piso Nacional: um grupo de sindicalistas quer dividir a categoria.

Em um documento assinado em nove de junho, afirmam bobagens do tipo: o projeto dos patrões de vigilância (o senador Crivella é dono de qual empresa?); o projeto é eleitoreiro (a primeira versão dele é de 2010. Sendo assim, o PL da periculosidade também era eleitoreiro?); propõe realizar um grande seminário para definir a pauta dos trabalhadores (enquanto isso, vamos permitir que os patrões joguem solto na Câmara e aprovam um piso rebaixado?); propõem que o piso seja igual ao maior do Brasil (hoje é de R$1.575,39, em Brasília). Aqui está a resposta: isto tudo que consta no documento significa lutar por um piso menor para não incomodar ao patrãozinho.

Alguns dirigentes mais espertos já pularam fora deste engodo, como a Federação do RJ. Antes, estavam junto, mas na semana passada levou o senador Crivella ao sindicato e aprovou apoio ao PL. Mas a principal resposta está vindo da categoria. Esta, não tem rabo preso, não tem medo do patrão e sabe que a luta se constrói na lição do poeta Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Fonte: CNTV